POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PONY SOAP respeita a privacidade de todos os seus utilizadores e está totalmente empenhada em proteger a confidencialidade e a integridade de todas as informações recolhidas. Esta Política de Privacidade serve para esclarecer detalhadamente quais os dados que recolhemos, de que forma os tratamos, com quem os partilhamos, quais os prazos de conservação que aplicamos e de que maneira o utilizador pode gerir e atualizar os seus dados pessoais ou exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável em Portugal.
1. ENQUADRAMENTO LEGAL E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento de dados é a entidade PONY SOAP, cuja equipa garante a total proteção e conformidade da gestão dos seus dados. Asseguramos que o tratamento de dados pessoais no nosso portal é realizado de forma inteiramente transparente, lícita e estritamente restrita aos objetivos propostos e declarados nesta política. Todos os processos cumprem as determinações portuguesas emanadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e pelas demais instâncias de controlo e regulação do setor digital e de entretenimento em Portugal.
2. RECOLHA E TIPOS DE DADOS PESSOAIS
Recolhemos informações quando o utilizador navega pela nossa plataforma, envia mensagens através do nosso formulário de contacto ou tenta registar-se ou aceder à sua área privada de utilizador através da funcionalidade de início de sessão (login). Os tipos de dados recolhidos incluem essencialmente:
- Dados de Identificação: Nome ou alcunha fornecidos de forma voluntária ao submeter o formulário de contacto.
- Dados de Contacto: Endereço de correio eletrónico (email) fornecido durante as submissões de formulários ou no processo de autenticação.
- Dados de Conexão e Navegação: Endereço IP do dispositivo utilizado, dados de geolocalização aproximada (como o sinal identificado em coordenadas 38.7223 N, 9.1393 W), dados técnicos sobre o browser e o sistema operativo utilizado, bem como informações comportamentais relativas ao uso de cookies (se aceites pelo utilizador).
- Dados de Comunicação: Qualquer informação que o utilizador insira voluntariamente no corpo da mensagem ao entrar em contacto connosco.
3. FINALIDADES E FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores no portal PONY SOAP são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a Contactos e Esclarecer Dúvidas: O processamento dos seus dados introduzidos no formulário de contacto baseia-se no seu consentimento explícito e no interesse legítimo da nossa organização em fornecer um apoio ao utilizador rápido e eficiente.
- Gestão de Acesso e Autenticação (Lead Test): Permitir a simulação e o registo de contas de utilizador para acesso a estatísticas de jogos ou sistemas internos de entretenimento.
- Melhoria da Experiência e Estatística: O tratamento dos dados comportamentais obtidos via cookies analíticos permite otimizar a navegação no site e a performance técnica do sistema. O fundamento jurídico é o consentimento prestado através do nosso banner de gestão de cookies.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Tratamento necessário para cumprir ordens e regulamentações impostas pelas entidades fiscais ou reguladoras do entretenimento e de proteção de dados em Portugal.
4. PARTILHA E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A PONY SOAP não comercializa nem cede quaisquer dados pessoais de utilizadores a terceiros. A partilha de informações apenas poderá ocorrer com fornecedores de serviços tecnológicos autorizados (subcontratantes) que operam estritamente em nosso nome e sob rigorosos acordos de confidencialidade, ou em caso de imposição legal por via de autoridades policiais ou judiciais ao abrigo da legislação em vigor no território português.
5. SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Desenvolvemos e aplicamos adequadas medidas técnicas e organizativas de segurança para proteger os seus dados contra a perda, destruição acidental, alteração, acesso não autorizado ou divulgação inadequada. Os seus dados são conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas, após o qual são irreversivelmente eliminados ou anonimizados, exceto nos casos em que existam obrigações legais ou judiciais em contrário.
6. DIREITOS DOS UTILIZADORES
Enquanto titular dos dados, o utilizador tem pleno direito de exercer a qualquer momento os seguintes direitos previstos no RGPD:
- Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que conservamos a seu respeito.
- Direito de Retificação: Pedir a correção imediata de qualquer dado incorreto ou incompleto.
- Direito ao Apagamento (Direito a ser Esquecido): Exigir a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários.
- Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do processamento dos seus dados em determinadas condições.
- Direito de Portabilidade: Obter a transferência dos seus dados pessoais num formato estruturado e legível.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados com base no interesse legítimo ou consentimento prévio.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar a nossa equipa através do canal de correspondência eletrónica apropriado disponível no site. Tem também o direito de apresentar reclamação diretamente perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.
7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política poderá sofrer ajustes ou revisões periódicas decorrentes de alterações tecnológicas ou legislativas. Aconselhamos a consulta regular deste documento no portal para se manter atualizado sobre a gestão de dados na PONY SOAP.
Última atualização: 25 de junho de 2026.