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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Seja bem-vindo à PONY SOAP. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização deste portal de entretenimento digital e jogos virtuais de estilo retro. Ao aceder a esta página ou utilizar as suas funcionalidades, o utilizador declara aceitar integralmente e sem reservas todos os termos aqui estipulados. Caso não concorde com alguma destas cláusulas ou diretrizes de utilização, aconselhamos a interromper imediatamente a navegação no nosso portal.

1. ELEGIBILIDADE E IDADE LEGAL

A utilização dos serviços de simulação de jogos e entretenimento disponibilizados no site PONY SOAP está restrita a indivíduos que possuam capacidade jurídica plena. Em estrita conformidade com as diretivas e orientações de jogo e lazer em Portugal, todos os utilizadores que interagem com o nosso portal ou efetuam simulações de pontos virtuais declaram ter idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade estão proibidos de interagir com as mecânicas simuladoras, devendo o acesso ao portal ser restrito aos maiores de idade, sob responsabilidade dos respetivos encarregados de educação.

2. OBJETO DOS SERVIÇOS E CARÁTER GRATUITO

A PONY SOAP funciona estritamente como uma plataforma de entretenimento social e exposição de design digital. Todos os jogos descritos e demonstrados neste portal (como o Pixel Drop e o Pixel Plunge) são jogos de demonstração e simulação retro (social games). A participação e simulação nestes jogos recorrem única e exclusivamente a moedas virtuais internas (como os PixelDrip ou Pixel Flow), as quais não possuem qualquer valor financeiro real, não podendo em momento algum ser convertidas em numerário, prémios ou produtos físicos de valor comercial. Não existem depósitos ou apostas com dinheiro real no nosso portal.

3. CONTA DE UTILIZADOR E SEGURANÇA (LEAD TEST)

Para utilizar determinadas simulações ou salvar o seu progresso fictício de jogo, poderá ser exigido ao utilizador o registo e autenticação temporária de dados (login). O utilizador compromete-se a:

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo constante deste website, incluindo logótipos, textos explicativos, animações pixelizadas, estruturas de código fonte (HTML, CSS e JS nativos), ilustrações 3D de blocos geométricos, elementos de áudio ou simulações visuais, está protegido pelas normas de direitos de autor, propriedade industrial e proteção de dados em vigor em Portugal e na União Europeia. O utilizador obtém uma licença de acesso temporária e não exclusiva para uso exclusivamente privado e recreativo do site, sendo expressamente proibido reproduzir, modificar, comercializar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer elemento do site sem o consentimento prévio por escrito dos legítimos titulares da PONY SOAP.

5. CÓDIGO DE CONDUTA DO UTILIZADOR

Ao interagir com o portal da PONY SOAP, o utilizador obriga-se a manter uma conduta ética, respeitosa e em conformidade com as regras estabelecidas. É estritamente proibido:

6. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso ao website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias implícitas ou explícitas de que o serviço funcionará de forma ininterrupta ou isenta de falhas técnicas. A PONY SOAP envida os melhores esforços para garantir a segurança cibernética e a correção técnica da sua plataforma, mas não se responsabiliza por eventuais perdas de progresso virtual de jogo decorrentes de falhas na rede de internet do utilizador, incompatibilidade de browsers antigos ou intervenções de manutenção programada do servidor.

7. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Para a resolução de todas as questões judiciais e litígios emergentes da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições, será aplicável a lei em vigor na República Portuguesa, sendo competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Última atualização: 25 de junho de 2026.